Política DMCA

O Legendas.net respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA), responderemos prontamente a notificações de suposta violação de direitos autorais que sejam reportadas ao nosso Agente de Direitos Autorais designado, identificado abaixo.

Notificação de Violação

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de forma que constitua violação de direitos autorais e está acessível neste site, você pode notificar nosso Agente de Direitos Autorais fornecendo as seguintes informações:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
  2. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado;
  3. Identificação do material que você alega estar violando e onde está localizado no site;
  4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que entremos em contato com você, como endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  5. Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  6. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Contra-Notificação

Se você acredita que o material que você postou foi removido ou teve o acesso desabilitado por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contra-notificação ao nosso Agente de Direitos Autorais com as seguintes informações:

  1. Sua assinatura física ou eletrônica;
  2. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desabilitado e o local em que o material aparecia antes de ser removido ou desabilitado;
  3. Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificação incorreta do material;
  4. Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal no distrito judicial em que seu endereço está localizado.

Informações de Contato do Agente de Direitos Autorais

Notificações de violação alegada de direitos autorais devem ser enviadas para:

E-mail: contato@legendas.net

Política de Violadores Repetidos

Em conformidade com a DMCA e outras leis aplicáveis, o Legendas.net adotou uma política de encerramento, em circunstâncias apropriadas e a nosso exclusivo critério, de usuários que sejam considerados violadores repetidos. Também podemos, a nosso exclusivo critério, limitar o acesso ao site e/ou encerrar as contas de quaisquer usuários que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver ou não alguma violação repetida.

Aviso Importante

Observe que, de acordo com a DMCA, qualquer pessoa que conscientemente apresente uma reclamação falsa de violação de direitos autorais ou contra-notificação pode estar sujeita a responsabilidades. Recomendamos que você consulte seu consultor jurídico antes de apresentar uma notificação ou contra-notificação DMCA.

Última atualização: 23 de Dezembro de 2025

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